Agora são obrigatórios exercícios frequentes em espaços confinados a bordo de navios SOLAS
Um novo regulamento exige que as tripulações a bordo de navios que realizam viagens internacionais participem em formação a bordo sobre os perigos dos espaços confinados e sobre como prevenir lesões e mortes.
As embarcações que navegam ao abrigo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS) têm de realizar exercícios de simulação em espaços fechados com a tripulação a cada dois meses. A regra entrou em vigor em janeiro.
A Organização Marítima Internacional (OMI) alterou a Convenção SOLAS com o objetivo de prevenir acidentes em espaços confinados que contenham gases perigosos ou estejam desprovidos de oxigénio. Entre os exemplos contam-se os tanques de combustível, os porões de carga e os compartimentos de âncora. A instrução dá ênfase à prevenção, incluindo a utilização de detetores de gás, bem como aos procedimentos adequados de resposta a emergências e primeiros socorros.
A nova regra surgiu do reconhecimento de que se têm verificado demasiadas mortes evitáveis relacionadas com a entrada em espaços confinados em navios, afirmou Paul Drouin, consultor de segurança marítima e presidente da SafeShip.ca, na cidade de Quebec. A nível mundial, uma média de dois marítimos morrem todos os meses em incidentes relacionados com a entrada em espaços confinados, de acordo com um relatório da OMI.
“A formação é fundamental. É necessário ter consciência e formação e, claro, a identificação prévia é altamente recomendada”, afirmou Drouin, que publicou informações de segurança sobre estes perigos na qualidade de editor do Mariners’ Alerting and Reporting Scheme (MARS) do Nautical Institute.
A formação ensina as equipas sobre ventilação, análise da atmosfera, controlo da temperatura, bloqueio de sistemas internos, iluminação, equipamento de proteção, comunicações e resposta a emergências.
“Destina-se aos tripulantes que desempenham funções em espaços fechados — entrando ou permanecendo no exterior por razões de segurança — e aos socorristas que intervêm em caso de lesão”, afirmou.
Um cartaz de segurança elaborado pelo Fórum Internacional de Investigadores de Acidentes Marítimos apresenta um aviso de fácil compreensão para lembrar a tripulação de que deve ’PARAR… PENSAR… PERGUNTAR“ antes de entrar num espaço potencialmente perigoso.
O cartaz define os espaços fechados como “um espaço que apresente qualquer uma das seguintes características: aberturas limitadas para entrada e saída, ventilação inadequada, (ou) que não tenha sido concebido para a ocupação contínua por trabalhadores”.”
Os membros da tripulação devem “parar” de trabalhar, a menos que tenham a certeza de que os procedimentos de segurança foram postos em prática. Devem “refletir” se têm autorização para entrar. O cartaz exorta os membros da tripulação a “pedir” instruções.
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Estão incluídos cinco painéis que ilustram exemplos de espaços fechados, como parte de um cartaz de segurança produzido pelo Fórum Internacional de Investigadores de Acidentes Marítimos. Um espaço fechado ou confinado é definido como qualquer espaço que tenha aberturas limitadas para entrada ou saída, que apresente ventilação inadequada ou que não tenha sido concebido para a permanência contínua de trabalhadores. |
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Cortesia do Fórum Internacional de Investigadores de Acidentes Marítimos |
A bordo dos navios do Comando Militar de Transporte Marítimo dos EUA (MSC), o comandante deve nomear um engenheiro responsável pela verificação da ausência de gás para avaliar se é seguro entrar num determinado espaço, de acordo com o sistema de gestão de segurança do MSC. Deve haver uma pessoa de plantão no exterior da área.
“Nenhuma pessoa poderá entrar num espaço confinado, a menos que esteja afixado no exterior do espaço um Certificado de Ausência de Gás válido”, afirma o documento do MSC.
Os especialistas em segurança recomendam a utilização de detetores de gás portáteis. Estes aparelhos verificam normalmente a presença de gases perigosos, incluindo sulfureto de hidrogénio e monóxido de carbono. Estes gases podem estar presentes em tanques de combustível e noutros espaços onde se encontram máquinas. Os detetores também alertam o utilizador quando os níveis de oxigénio são demasiado baixos para que os seres humanos possam respirar. A ferrugem ou certas cargas podem esgotar o oxigénio. Outra questão são os vapores de tinta.
A identificação do compartimento potencialmente perigoso é o primeiro passo, afirmou Drouin, um antigo investigador de acidentes do Conselho de Segurança dos Transportes do Canadá.
“A melhor prática consiste em identificar previamente todos os espaços fechados — todos os tanques, todos os compartimentos das correntes. Nas tampas das caixas de inspeção, deve haver letras vermelhas grandes (que indiquem que se trata de um) espaço fechado e deve seguir-se o procedimento”, afirmou Drouin.
Ao salientar a necessidade de equipamento de proteção e de procedimentos adequados de salvamento e reanimação, a nova formação procura dar resposta ao problema de uma segunda e até mesmo uma terceira pessoa se tornarem vítimas por terem entrado no espaço na tentativa de ajudar um colega que ficou inconsciente.
A formação deverá ajudar a tripulação a compreender melhor os perigos e a reduzir a complacência em todo o navio, afirmou Drouin.
“Alguns espaços fechados são menos evidentes do que outros”, afirmou ele. “Todos sabem que um depósito de combustível tem de ser desgaseificado e ventilado, mas um depósito de água potável é igualmente fechado. Não haverá gases perigosos num depósito de água potável, mas pode haver falta de oxigénio.”
Num Alerta de Segurança de 2013 intitulado “Perigos da entrada em espaços confinados”, a Guarda Costeira dos EUA apresentou dois outros exemplos de riscos em espaços fechados que podem não ser óbvios. Durante uma inspeção pelo Estado do porto, um inspetor estava a entrar num bote salva-vidas de queda livre quando o seu medidor de gás disparou o alarme. O bote continha monóxido de carbono.
“As condições do vento estavam a empurrar os gases de escape da chaminé principal para o barco salva-vidas”, escreveu a Guarda Costeira. “Embora não se tratasse de um espaço confinado segundo as normas (regulamentares), os riscos eram os mesmos.”
O segundo exemplo ocorreu quando um inspetor estava a avaliar um tanque de lastro profundo e tinha planeado “subir através de uma estrutura em forma de caixa formada por pavimentos e longitudinais no compartimento n.º 1, imediatamente a ré da antepara de colisão”. Antes de entrar na abertura de alívio, o seu medidor de gás emitiu um sinal sonoro, indicando um baixo teor de oxigénio.
“Em ambos os casos, a utilização adequada de um medidor de gás provavelmente evitou consequências trágicas”, afirmava o Alerta de Segurança. “A Guarda Costeira recomenda vivamente que todo o pessoal a bordo e aqueles envolvidos em inspeções, vistorias ou auditorias (compreendam) que, frequentemente, existem atmosferas perigosas a bordo das embarcações e que estas representam um grande risco para a segurança pessoal.».
“Para além da utilização de um medidor de gás individual para proteção imediata, todas as organizações devem dispor de políticas e procedimentos que regulamentem o acesso a estas áreas e disponibilizem o equipamento de segurança adequado ao pessoal.”
Nos navios abrangidos pela Convenção SOLAS, a OMI exige a realização de sessões de formação a cada dois meses, para dar resposta à chegada de novos tripulantes e como forma de relembrar o pessoal já em serviço.
“É muito importante insistir na formação contínua e na reciclagem profissional”, afirmou Drouin.
