O perigo oculto da segurança confinada

Os perigos ocultos dos espaços confinados não podem ser subestimados. Todos os anos, no Reino Unido, várias pessoas perdem a vida em acidentes ocorridos em espaços confinados, e muitas outras ficam gravemente feridas, em diversos setores de atividade.

Embora setores como o do petróleo e do gás, dos serviços públicos e da indústria transformadora possam parecer os locais mais óbvios para o trabalho em espaços confinados, muitas instalações apresentam uma miríade de espaços ocultos que podem representar um perigo para os colaboradores. É importante que tanto os gestores das instalações como os colaboradores tenham consciência do que constitui um espaço confinado, a fim de garantir práticas de trabalho seguras.

O que diz a lei

Os regulamentos e o Código de Práticas Aprovado devem ser tidos em conta antes de qualquer tentativa de entrada num espaço confinado. Os requisitos da Lei de 1974 relativa à Saúde e Segurança no Trabalho, etc., e do Regulamento de 1999 relativo à Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho também teriam de ser tidos em conta na preparação de qualquer avaliação de riscos e de um sistema de trabalho seguro, incluindo, no mínimo, a formação.

O Código de Práticas Aprovado relativo à regulamentação estabelece que ‘a prioridade ao realizar uma avaliação de riscos é identificar as medidas necessárias para que o trabalho em espaços confinados possa ser evitado’. Nos casos em que não seja razoavelmente exequível evitar o trabalho num espaço confinado, o código indica que ‘o empregador ou o trabalhador por conta própria terá de avaliar os riscos associados à entrada ou ao trabalho nesse espaço’. O Regulamento de 1997 relativo a Espaços Confinados impõe requisitos específicos aos empregadores que gerem trabalhos em espaços confinados. Ao compreenderem os riscos, os empregadores podem tomar uma decisão informada sobre a formação adequada, o equipamento de proteção individual e o equipamento de segurança necessários para garantir a segurança dos trabalhadores durante o trabalho.

Identificação de espaços confinados

Os espaços confinados encontram-se em muitos locais da nossa vida profissional, alguns dos quais podemos esperar e outros não. Um espaço confinado é um local que está substancialmente, embora nem sempre totalmente, fechado. É também um local onde pode existir um risco razoavelmente previsível decorrente de substâncias ou condições presentes no próprio espaço ou nas suas imediações. É frequentemente a combinação destas duas circunstâncias que conduz a um risco acrescido para a segurança e a saúde dos trabalhadores em espaços confinados.

Embora normalmente associemos os espaços confinados a setores como o da água, do petróleo e do gás, da petroquímica e da produção de energia, estes também podem ser encontrados em hospitais, universidades e outras instalações comerciais. Por vezes, os espaços confinados nas instalações não são facilmente identificáveis. É possível encontrar um espaço confinado em quase todos os edifícios, tais como os espaços entre paredes por onde passam cabos, condutas sob o pavimento ou no teto, salas sem ventilação ou com ventilação insuficiente e salas técnicas onde se encontram os geradores.

É importante proporcionar aos colaboradores a formação adequada para que os espaços confinados — que, à primeira vista, podem não parecer espaços confinados — possam ser facilmente identificados e para que os trabalhadores estejam cientes dos principais riscos associados ao trabalho nesses espaços. Alguns desses riscos incluem:

Falta ou excesso de oxigénio

A falta de oxigénio pode ocorrer, por exemplo, num ambiente laboratorial onde o oxigénio é deslocado por outros gases. Um nível normal de oxigénio é de 20,9%, sendo 19,5% o nível mínimo de trabalho. Qualquer valor abaixo deste nível pode afetar rapidamente o funcionamento do cérebro e reduzir a capacidade de uma pessoa para reagir ao ambiente que a rodeia. Níveis de oxigénio inferiores a 16% colocam os trabalhadores em risco de perda de consciência ou mesmo de morte. Por outro lado, o excesso de oxigénio também representa uma séria ameaça para os trabalhadores. O excesso de oxigénio pode ser causado por fugas no equipamento e níveis superiores a 23,5% aumentam o risco de incêndio, particularmente no vestuário.

Gás, fumo ou vapor tóxico

Caldeiras e tanques, atividades como pintura, limpeza com desengordurantes ou solventes, remoção de ferrugem, limpeza a vapor e agitação de lamas podem todas libertar gases tóxicos, fumos e vapores para o espaço, criando um espaço confinado perigoso. Estes gases podem ser identificados utilizando equipamento de análise atmosférica devidamente especificado. Deve ter-se em conta a possibilidade de existirem gases retidos que possam não ter sido identificados nos testes atmosféricos iniciais e que também possam ser perturbados e libertados por alguém que esteja a trabalhar no espaço confinado. Os gases tóxicos, fumos e vapores podem contaminar o espaço confinado a partir do exterior, por exemplo, provenientes de processos nas proximidades ou dos gases de escape de veículos. Quando se realizam trabalhos em escavações, a contaminação pode provir de substâncias perigosas anteriormente depositadas no solo ou de fontes naturais, como o calcário, que produz dióxido de carbono.

Substâncias inflamáveis

Os materiais inflamáveis e combustíveis não devem ser mantidos em espaços confinados, a menos que tal faça parte do trabalho. Quando necessário, as quantidades de material inflamável devem ser reduzidas ao mínimo e armazenadas em recipientes adequados. As substâncias inflamáveis podem ser materiais utilizados para limpar o espaço confinado que tenham uma base líquida inflamável ou, por exemplo, gases propulsores de aerossóis. Sempre que exista a possibilidade de estarem presentes substâncias inflamáveis num espaço confinado, terá de ser especificado equipamento adequado, incluindo equipamento elétrico, para eliminar o risco de uma faísca ou de uma fonte de ignição.

Calor excessivo

O calor pode provir de áreas de uma unidade de produção industrial, tais como caldeiras ou um forno que não tenha tido tempo de arrefecimento suficiente antes da entrada. Também pode ser causado pela utilização de máquinas de limpeza a vapor ou de sistemas de jato de água quente a alta pressão. Uma ventilação inadequada ou a falta de ventilação com ar refrigerado podem agravar os problemas de calor em espaços confinados.

Dimensões físicas reduzidas

Estes podem ser perigosos simplesmente porque podem dificultar a entrada e a saída de um espaço confinado e restringir a movimentação no seu interior. Em muitos edifícios, os espaços entre as paredes — como aqueles por onde passam cabos e tubagens — podem inclinar-se para o interior ou curvar-se, criando pequenos espaços onde pode ser difícil movimentar-se; por isso, é importante estar ciente da estrutura do edifício e ter à mão as precauções e ferramentas necessárias antes de entrar no espaço confinado.

Sistemas de segurança no trabalho, incluindo formação

Depois de avaliados os perigos e os riscos, é essencial desenvolver um sistema de trabalho seguro. Vale a pena lembrar a todos os responsáveis pela gestão de trabalhos em espaços confinados que a primeira consideração deve ser a identificação de um método para realizar o trabalho à distância, em vez de entrar no espaço. Um aspeto frequentemente negligenciado na implementação de um sistema de trabalho seguro é a formação adequada dos trabalhadores para a entrada em espaços confinados, o que é absolutamente crucial. Os empregadores têm o dever legal de garantir que seja implementado um sistema de trabalho seguro e que seja ministrada formação realista aos que trabalham em espaços confinados. A formação específica para o trabalho em espaços confinados dependerá da experiência anterior de cada indivíduo e do tipo de trabalho que irá realizar.

É provável que a formação tenha de abranger a necessidade de evitar a entrada num espaço confinado, a compreensão do trabalho a realizar, as precauções necessárias a tomar, a compreensão de sistemas de trabalho seguros e o que fazer em situações de emergência. A formação deve também ter em conta a utilização prática dos dispositivos e equipamentos de segurança e incluir demonstrações e exercícios práticos para ajudar os participantes a compreenderem plenamente a formação. Os gestores e supervisores de área, os supervisores gerais, os operadores em espaços confinados, o pessoal de apoio, o pessoal de salvamento e qualquer pessoa envolvida na avaliação de riscos em espaços confinados necessitarão de formação antes de trabalharem em espaços confinados. Deve ter-se em consideração a necessidade de atualizar/renovar a formação periodicamente, especialmente nos casos em que os operadores não entram em espaços confinados com regularidade.

Fonte: guia de referência do setor britânico da segurança