Legislação relativa ao trabalho em espaços confinados

A definição de espaço confinado pode ser descrita como um espaço total ou parcialmente fechado, que não se destina à permanência humana a longo prazo. Todos os anos, muitos trabalhadores sofrem acidentes e perdem a vida enquanto trabalham em espaços confinados. Os espaços confinados podem ser mais perigosos do que os locais de trabalho normais por diversas razões.

Qual é a definição de «espaço confinado» no contexto do trabalho?

A maioria dos locais de trabalho inclui áreas denominadas “espaços confinados” porque, embora não se destinem especificamente à utilização contínua por pessoas, são suficientemente amplas para que os trabalhadores possam aceder-lhes e realizar determinadas tarefas. Os espaços confinados no local de trabalho incluem tanques, recipientes, silos, tremonhas, abóbadas, fossas, poços de inspeção, túneis, caixas de equipamentos, condutas, tubagens, etc.

Quais são as três características que definem um espaço confinado?

De acordo com a OSHA, entende-se por «espaço confinado» aquele que apresenta as três características a seguir indicadas:

1. Aberturas limitadas de entrada e saída
2. O espaço não foi concebido para a permanência humana a longo prazo

• O espaço é suficientemente amplo para que uma pessoa entre e realize o seu trabalho

Quais são os quatro principais perigos de um espaço confinado?

Existe uma vasta gama de riscos e perigos com que nos deparamos ao trabalhar num espaço confinado. Seguem-se os quatro principais perigos associados a um espaço confinado:

Excesso ou falta de oxigénio

Níveis elevados ou extremamente baixos de oxigénio num espaço confinado podem pôr em risco a vida dos trabalhadores, podendo causar cansaço, tonturas ou, em alguns casos, até mesmo a morte.

Engolfamento

Em determinados espaços confinados, os trabalhadores correm o risco de serem engolidos, ou seja, de ficarem soterrados ou presos num material armazenado, como areia, carvão, cereais ou líquidos, etc.

Incêndio e Explosão

Os trabalhadores têm de lidar com incêndios e explosões em espaços confinados, caso estejam a realizar tarefas numa atmosfera inflamável.

Substâncias perigosas

Existem vários contaminantes em suspensão no ar que se podem acumular em espaços confinados e constituir um perigo para os trabalhadores.

O que é a regulamentação relativa aos espaços confinados?

O regulamento da OSHA relativo a espaços confinados (29 CFR 1910.146) estabelece especificações para as políticas e procedimentos gerais da indústria, com vista a proteger os trabalhadores dos riscos associados à entrada em espaços sujeitos a autorização. O objetivo do regulamento é prevenir os acidentes e as mortes associados aos espaços confinados.

Quais são as suas responsabilidades ao trabalhar em espaços confinados?

É da responsabilidade dos participantes autorizados saber:

• Riscos associados à entrada em espaços confinados.
• Utilização do equipamento necessário.
• Protocolos para interagir com o assistente.
• Como alertar o assistente para situações de risco.
• Procedimento de auto-resgate, caso seja necessário.

Precisa de um observador enquanto trabalha num espaço confinado?

O observador de espaços confinados desempenha um papel fundamental quando se realizam trabalhos num espaço confinado. O observador controla e monitoriza o número de pessoas presentes no interior do espaço confinado e também põe em prática o plano de emergência e salvamento em caso de situação de emergência.